Oferecemos uma gama de serviços jurídicos especializados, cada um adaptado para atender às suas necessidades específicas, viabilizando o sucesso do seu empreendimento.
Atuamos na defesa administrativa e judicial de processos ambientais. Nosso serviço inclui acompanhamento em audiências de conciliação, transação penal, acordo de não persecução penal e suspensão condicional do processo. Além disso, atuamos na instrução de ações penais e de ações civis públicas de reparação de danos ambientais.
Oferecemos assessoria jurídica para legalização do seu empreendimento imobiliário. Isso inclui planejamento tributário e urbanístico, licenciamento ambiental e registro imobiliário. Além disso, atuamos na regularização de empreendimentos já implantados.
Oferecemos consultoria jurídica para a regularização e recuperação de áreas de reserva legal, seguindo a legislação vigente. Nosso objetivo é viabilizar que seu imóvel respeite todas as leis ambientais aplicáveis, protegendo o meio ambiente e a valorização da sua propriedade.
Oferecemos uma consultoria completa no processo de obtenção de licenças ambientais. Isso inclui preparação da documentação e elaboração de parecer jurídico para subsidiar o licenciamento ambiental. Fornecemos análise e orientação jurídica personalizada para atender às necessidades de cada cliente, visando soluções eficazes e adequadas.
Nossa metodologia de trabalho é estruturada para oferecer clareza e segurança em cada etapa:
Realizamos uma análise detalhada para compreender o contexto e as necessidades específicas de cada caso ambiental.
Realizamos estudos jurídicos aprofundados para fundamentar nossas estratégias e decisões no Direito Ambiental.
Desenvolvemos planos estratégicos personalizados para guiar nossos clientes na implementação de soluções ambientais eficazes.
Executamos as estratégias planejadas de forma eficiente, buscando que todas as medidas legais sejam cumpridas rigorosamente.
Suporte contínuo para garantir a conformidade legal.
Por Que Escolher a Garcia & Garcia:
Fundada pelos renomados advogados Luiz Gonzaga Garcia Júnior e Ana Cristina Eller Garcia, nosso escritório se destaca pela excelência, experiência e paixão pelo direito.
Somos uma equipe dedicada de profissionais, comprometidos em oferecer soluções eficazes e personalizadas para suas necessidades de Direito ambiental.